O governo federal lançou no dia 17 de junho, no Palácio do
Planalto, o Plano Safra 2020-21, que contará com R$ 236,3 bilhões para apoiar a
produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao
plano anterior. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020
a 30 de junho de 2021.
Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e
comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão
para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos
vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos
no País durante e após a pandemia do novo Coronavírus.
Juros para custeio e comercialização
Agricultores que se enquadram no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão taxas de juros entre
2,75% e 4% ao ano. Para pequenos (que estão fora do Pronaf) e médios, o índice
é de 5% ao ano. Os demais terão juros de 6% ao ano.
Para 2021, segundo o Ministério da Agricultura, o valor para
subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o País será de
R$ 1,3 bilhão, um novo recorde. Em 2020,
o orçamento foi de R$ 1 bilhão e, no ano anterior, de R$ 440 milhões. O valor
deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da
ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades,
serão destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com
capacidade de até 6,0 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5%
ao ano.
Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá
apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a
compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e
transporte de pescado.
No lançamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro
destacou que a produção agrícola não parou durante a pandemia, garantindo o
alimento para toda a população brasileira. “Todos os países têm como objetivo a
segurança alimentar. A cidade pode parar, mas se um dia o campo parar, todos
sucumbirão”, disse Bolsonaro.
Foco
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o
Plano Safra continua focado nos pequenos e médios produtores. Segundo ela, o
incentivo à produção sustentável também tem destaque na safra 2020/21, que vem
com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos.
“Semear, plantar, cuidar, esperar florescer e enfim colher os frutos da terra é
e sempre será algo essencial e belo. Uma atividade totalmente ligada à natureza
só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade”, destacou a ministra.
Ela também lembrou que, graças ao trabalho do agro e das
áreas de transporte e logística, o Brasil manteve o abastecimento em todo o
País e honrou os compromissos com seus parceiros comerciais. “O esforço do
governo Jair Bolsonaro para viabilizar esse Plano Safra é um reconhecimento às
conquistas e ao potencial do setor, que está pronto para contribuir para a
retomada econômica”.
Crédito para investimento
Confira os recursos e taxas de juros das principais linhas
de investimento:
| Recursos | Taxas de juros | |
| Moderfrota | R$ 6,5 bilhões | 7,5% |
| Programa ABC | R$ 2,5 bilhões | 4,5 a 6% |
| PCA | R$ 1,82 bilhão | 5,0 a 6% |
| Inovagro | R$ 1,5 bilhão | 6% |
| Pronamp | R$ 2,72 bilhões | 6% |
| Moderinfra | R$ 0,73 bilhão | 6% |
| Moderagro | R$ 1,2 bilhão | 6% |
| Prodecoop | R$ 1,29 bilhão | 7% |
Sustentabilidade
O Plano Safra destaca linhas de crédito que contribuem para
a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases
de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para
financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com
taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões.
Na safra 2020-21, os produtores terão acesso à linha ABC
Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com
a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de
4,5% ao ano.
A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão
financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo
Conselho Monetário Nacional. Também há incentivos à adoção de tecnologias
relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas
cooperativas.
Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio,
para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas
dentro das propriedades (on farm). Os recursos estão previstos no Inovagro e,
no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o
financiamento. Para as cooperativas, a linha de crédito é o Prodecoop, para a
aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos.
Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as
cadeias produtivas da bioeconomia.
Inovação
No Plano Safra 2020/21, está disponível financiamento para
aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações
meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os
financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à
Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa
de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os
pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de
pecuária de precisão.
Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de
corte também estão contempladas nos financiamentos para automação, adequação e
construção de instalações.
Agricultura familiar
Os agricultores familiares poderão continuar usando o
crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para
este fim somam R$ 500 milhões.
O filho ou filha do agricultor familiar, que possua
Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá também solicitar
financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar
(PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de
investimento.
Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura,
avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura,
o limite por beneficiário foi ampliado.
Os agricultores familiares e os médios produtores poderão
financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada,
por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.
Seguro rural
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, citou o
aumento de recursos para a subvenção do seguro rural. Em 2021, serão
disponibilizados R$ 1,3 bilhão para apoiar os produtores rurais na contratação
de uma apólice, o maior montante desde a criação do programa de seguro rural.
“O seguro, a tecnologia e o crédito são o tripé par a
agricultura do futuro”, destacou Roberto Rodrigues. Estima-se a contratação de
298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura
de 21 milhões de hectares.