Por Ciro Antonio Rosolem, Vice-Presidente de Estudos do Conselho CientÃfico para Agricultura Sustentável (CCAS) e Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho“ (FCA/Unesp Botucatu).
Terminou o COP 21, a Conferência da ONU sobre o Clima, em Paris. Foi estabelecido o marco legal para ações de combate às mudanças climáticas, a fim de conter o aquecimento global a 1,50C até 2100, em documento subscrito por quase 200 países. Não é pouco. Trata-se de meta considerada muito audaciosa, apesar de alguns ecologistas de plantão ainda não estarem satisfeitos.
A maior parte das notícias dá conta de que nossa ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, teve papel protagonista na estória toda, colocando o Brasil em destaque. Aliás, o Brasil já havia tido destaque em reuniões anteriores, quando foram propostas metas muito ambiciosas para a redução de emissões em nossas pragas. O presidente francês Fraçois Hollande encerrou o encontro dizendo que é hora de o mundo se mover na direção oposta à dos combustÃveis fósseis, entre outras coisas. No Brasil, a redução de emissões passa, obrigatoriamente, pelo agronegócio. Esse mesmo que deverá estabelecer novo recorde de produção na safra 2015/16, com uma safra estimada em quase 211 milhões de toneladas.
Um mecanismo importante é o Programa Agricultura de Baixo Carbono, que vem se desenvolvendo abaixo do que seria desejável, pois ainda há sérios entraves à sua adoção generalizada. A ideia é boa, o financiamento atrativo, mas, na prática a teoria tem sido outra.
Todos sabemos que o Brasil do agronegócio moderno cresceu apesar do Estado. Se transformou em referência mundial na produção agrícola nos trópicos de solos pobres. Agora é necessário transformar o agronegócio brasileiro em referência mundial no sequestro de carbono e redução de emissões de gases de efeito estufa com a produção de bioenergia. Mas, isso requer investimentos. Os países mais ricos se propuseram a investir US$ 100 milhões por ano em países em desenvolvimento, no financiamento de atividades que busquem a meta estabelecida no COP-21. Quanto o governo brasileiro estaria disposto a investir?
A meta é ambiciosa, e somente terá alguma chance de ser atingida se o investimento também for ambicioso. Espero que a ministra Izabella seja tão eficiente em apoiar o agronegócio brasileiro quanto foi em lutar pelas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa em Paris. Se estima que somente a implantação do Código Florestal demandará de R$ 150 a 200 bilhões. Mas, precisamos de muito mais que só dinheiro, a agricultura brasileira ainda clama por regras claras, segurança jurÃdica, segurança fundiária, legislação trabalhista adequada e infraestrutura. Temos muito conhecimento de como fazer agricultura de baixo carbono nos trópicos, mas ainda temos muito a aprender. Para isso é necessário investimento em pesquisa.
Assim, o agronegócio pode oferecer grande contribuição à humanidade, muito além da produção de alimentos, fibras e energia. Mas é necessário apoio governamental. É necessária uma clara opção pelo agro.