Redução
nas emissões de carbono é um tema de relevância mundial desde o Acordo de
Paris, e mais recentemente, a COP26 colocou em destaque o tema da regularização
do Mercado de Carbono. Entretanto, dados divulgados pelo Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa (IBGC) no início de maio, apontam que 45% das
empresas entrevistadas possuem pouco ou nenhum conhecimento sobre o conceito
Pegada de Carbono — primeiro passo para estipular metas e reduzir emissões.
O
Brasil estipulou — em novembro de 2021 — uma redução de 50% nas emissões de
GEE a ser alcançada até 2030, além de ser um dos países mais promissores no
Mercado de Carbono, com potencial de US＄ 100 bilhões até o mesmo ano. Porém, o
desconhecimento das empresas acerca do tema acende um alerta.
Em
tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 528/2021 propõe regulamentar
esse mercado, com a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)
— previsto na Lei Federal (12.187/09), que instituiu a Política Nacional de
Mudança do Clima. “A regulamentação pode colocar o assunto em maior evidência e
incentivar todas as organizações, independentemente do setor ou porte, a se
familiarizarem com o tema, calcular sua Pegada de Carbono e traçar metas para
reduzir, quando possível, a emissão de GEE”, explica Alessandra Gaspar Costa,
diretora executiva da APCER Brasil, empresa de certificação de origem
portuguesa e líder de certificação em Portugal.
O
PL prevê a criação do Sistema Nacional de Registro de Inventário de Emissões de
Gases de Efeito Estufa — SNRI-GEE, órgão que será responsável por registrar e
analisar a credibilidade dos projetos de redução, inclusive para as transações
nacionais e internacionais de créditos de carbono do país.
Uma
tonelada de GEE não lançada a atmosfera equivale a um crédito de carbono,
“moeda” que poderá ser negociada com governos, empresas e/ou pessoas físicas,
que possuem metas obrigatórias de reduções (leis ou tratados internacionais,
como o Acordo de Paris) e não conseguem fazer a redução.
Cálculo da Pegada de Carbono
Para
as organizações que desejam contribuir com a meta estipulada e entrar nesse
mercado bilionário, é necessário calcular sua Pegada de Carbono, uma
metodologia que nasceu para medir a emissão de gases de GEE de um indivíduo,
evento, organização ou produto.
“Ter
conhecimento das emissões de GEE e calculá-las passa a ser indispensável para
que a sua redução aconteça, desacelerando o aquecimento global e melhorando a
vida no planeta”, pontua Alessandra Gaspar Costa. “Para o cálculo da pegada de
carbono, a APCER utiliza as medidas internacionais ISO 14064 e Greenhouse
Gas Protocol, criando assim uma base para estabelecer estratégias que
reduzam ou neutralizem emissões de GEE”, conclui Alessandra.